Conheça as regras para regularização de tratores e equipamentos agrícolas
Se você atua no ramo de agronegócio e possui equipamentos não registrados que auxiliam na rotina de trabalho, é importante saber que atualmente já existe a possibilidade de regularizá-los conforme exige a lei.
Isso porque, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) desenvolveu uma plataforma específica para o registro de máquinas rurais, que visa não só regulamentar, mas também trazer inúmeros benefícios aos profissionais do ramo.
Pensando em esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto, bem como auxiliar no processo de registro de seus tratores e equipamentos agrícolas, trouxemos um conteúdo especial no post de hoje. Acompanhe!
Como é feito o registro de máquinas rurais?
Disponibilizada desde 2020, a plataforma Digital de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (ID Agro) foi pensada especialmente para trazer mais facilidade aos produtores rurais.
O registro tem como principal objetivo regularizar o trânsito de tratores e máquinas agrícolas, sem que para isso o proprietário precise licenciá-las ou emplacá-las, por exemplo.
Todo o processo é feito de forma bem simples, sem qualquer custo para o produtor, o que favorece o registro para todos os equipamentos usados em sua rotina de trabalho. Independentemente do tipo de máquina rural, o registro é imprescindível.
O primeiro passo a ser feito, consiste no cadastro do aplicativo ID Agro, inserindo suas informações pessoais, bem como os dados pertinentes aos equipamentos.
É importante destacar que para concluir o registro, é imprescindível ir até uma agência autorizada da concessionária responsável pela venda das máquinas, uma vez que somente desta forma será possível avaliar os documentos apresentados.
Feito isso, basta aguardar a confirmação para garantir de que os mesmos já estejam regulamentados e conforme exige a lei.
Quais documentos necessários para registrar os tratores e equipamentos?
Conforme mencionamos acima, além dos seus dados pessoais, é necessário informar no momento de cadastro dados pertinentes aos equipamentos que estão sendo cadastrados.
A nota fiscal da máquina, bem como a numeração do chassi ou de série - deverão ser apresentadas na agência para que os profissionais avaliem se os documentos originais estão de acordo.
Quais os benefícios para os produtores rurais?
Além de permitir o trânsito de máquinas rurais em vias públicas, o registro de tratores e outros equipamentos oferecem inúmeros benefícios aos produtores rurais que adotarem a regularização.
O principal deles está associado a maior facilidade de comercialização de equipamentos usados, permitindo que futuros compradores tenham mais segurança nas negociações.
A documentação também auxilia quando você precisa realizar os reparos e cuidados da sua máquina agrícola, assim, se houver algum defeito, com a documentação em dia tudo é simplificado.
Outra vantagem se dá ao fato de que o proprietário terá mais acesso ao crédito, possibilitando novas compras e trocas de máquina sempre que for necessário.
A segurança contra roubos e furtos também é aumentada, uma vez que as máquinas registradas podem ser facilmente reconhecidas e rastreadas quando ocorrer esse tipo de situação.
Além da segurança na documentação, uma máquina devidamente regularizada também pode auxiliar em caso de acidentes, visto que é de suma importância conhecer mais sobre os cuidados de segurança de uma máquina agrícola.
Vale lembrar que o documento Renagro será equivalente ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), portanto, todo equipamento que estiver em vias públicas sem o mesmo, poderá sofrer as medidas administrativas aplicadas aos veículos que transitam sem o registro.
